16/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 16/03/2010 |
17/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/03/2010 |
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
15/04/2010 |
Distribuido à Deputada Maria Lúcia Amary |
06/05/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene. |
23/11/2010 |
Distribuído ao Deputado José Augusto. |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
31/05/2011 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde |
14/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gerson Bittencourt e ao Deputado Marcos Martins |
15/12/2011 |
Publicado despacho: Junte-se os PL´s nºs 953/2011, 775/2010, 765/2010,
753/2010, 277/2010, 275/2010, 219/2010, 860/2009 e 859/2009
ao PL nº 678/2008, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (D.A pág. 58)
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17/12/2011 |
Publicado Parecer nº 1980/11, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 14) |
17/12/2011 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
17/12/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 678/2008 |