| 24/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 24/03/2010 |
| 25/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/03/2010 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Antonio Mentor. (DA p. 23) |
| 31/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 31/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 05/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 05/04/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 05/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CCJ |
| 05/04/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda 1, do relator especial Vaz de Lima, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 08/04/2010 |
Presidente solicita R.E. |
| 08/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 08/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFO |
| 12/04/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda 1, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 707/10, de RE pela CCJ, Deputado Vaz de Lima¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 708/10, de RE pela CFO, Deputado Mauro Bragato¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 24) |
| 11/05/2010 |
57ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
| 11/05/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |