| 25/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 25/03/2010 |
| 29/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/04/2010 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 09/04/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 13/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 19/05/2010 |
Devolvido sem parecer |
| 01/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
| 10/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 22/06/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 24/06/2010 |
Publicado Parecer nº 1245/10, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 24) |
| 24/06/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
| 24/06/2010 |
Pauta de Recurso 1ª Sessão |
| 28/06/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 29/06/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 30/06/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
| 09/08/2010 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5329/2010 ao Presidente da República do Brasil. |
| 27/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |