27/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 27/03/2010 |
30/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/05/2010 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável ao projeto com emenda |
17/12/2010 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável ao projeto com a emenda da CCJ, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável ao projeto com a emenda da CCJ |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
23/11/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1809/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1810/11, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1811/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda DA ccj. (DA p. 14) |
02/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |