| 01/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 01/05/2010 |
| 04/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/05/2010 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 12/05/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 13/05/2010 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
| 19/05/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
| 26/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício |
| 30/08/2010 |
Devolvido da vista |
| 14/12/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 03/02/2011 |
Publicado Parecer nº 32/10, da CE-favorável à proposição. (DA p. 18)
|
| 03/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18) |
| 03/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 04/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 07/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 08/02/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
| 23/02/2011 |
Encaminhado à Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 203/2011. |
| 16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006 |