07/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/05/2010 |
07/05/2010 |
Autuado do Processo RGL 275/2010 |
10/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/05/2010 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - para os fins do artigo 33, II da "XIII CRI". |
18/05/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
27/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Montoro |
23/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Montoro favorável, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/02/2011 |
Publicado Parecer nº 33/10, da CE-favorável à proposição. (DA p. 18) |
03/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18) |
03/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/02/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
23/02/2011 |
Encaminhado à Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 199/2011. |
23/02/2011 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 200/2011. |
23/02/2011 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 201/2011. |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007 |
15/04/2011 |
Publicado o Ofício nº 863/11 - Câmara dos Deputados, manifestando-se sobre a Moção nº 52, de 2010. DA. página 09. |