14/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/05/2010 |
17/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
26/05/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
22/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
02/03/2011 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
22/08/2011 |
Recebido com voto do relator João Caramez contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
31/08/2011 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1021/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1022/11, da CTC¿ contrário à proposição. (DA p. 25) |
06/09/2011 |
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 28) |
06/09/2011 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicação -Rejeitado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. Em 31/08/11 (DA p.28) |
06/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/09/2011 |
Publicado despacho: Rejeitada a propositura nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV CRI. ¿ Arquive-se. (DA p. 29) |
03/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121 |