| 11/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 11/08/2010 |
| 12/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 02/09/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17) |
| 10/12/2010 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 11/04/2011 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, Nos termos do Art.31, § 5º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 26/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
| 16/06/2011 |
Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
| 10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilson de Souza, favorável |
| 18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 17/02/2012 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 28/02/2012 |
Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Simão Pedro |
| 13/03/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino e ao Deputado Orlando Bolçone |
| 20/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
| 24/03/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
| 29/03/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 29/03/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 30/03/2012 |
Devolvido da vista |
| 30/03/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 02/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Heroilma Soares Tavares, pela comissão CFOP |
| 27/04/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 03/05/2012 |
Publicados: Parecer nº 697/12, da CCJR -favorável à proposição; Parecer nº 698/12, da CAD-favorável à proposição e Parecer nº 699/12, de RE pela CFOP, Deputada Heroilma Soares-favorável à proposição. (DA p. 20) |
| 03/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |