| 19/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 19/08/2010 |
| 24/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 03/09/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 25/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 07/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
| 17/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 23/02/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 03/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 187/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 188/11, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 25) |
| 03/03/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 23/02/11, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 26) |
| 03/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 04/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 14/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 16/03/2011 |
Em fase de minuta de autógrafo. |
| 23/03/2011 |
Recebido pelo Governador em: 23/03/2011 - prazo para sanção: 13/04/2011. |
| 24/03/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.321 (DA p. 24) |
| 24/03/2011 |
Aguardando Sanção |
| 13/04/2011 |
Publicada a Lei nº 14.406, de 12 de abril de 2011. (DOE p.1) |
| 18/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.107 |