Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0145 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0145 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.097 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Coral Alegro Canto, em São José dos Campos.
Data de Publicação 24/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
26/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
27/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
09/04/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da IX CRI.
10/04/2001 Entrada na CCJ.
18/04/2001 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
09/05/2001 Devolvido com pedidos de documentos.Enviado à CCJ.
09/05/2001 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
11/05/2001 Enviado ao Autor Dep.Carlinhos Almeida.
22/10/2001 Recebido com documentos.
23/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
08/11/2001 Redistribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
08/11/2001 Enviado ao Deputado.
04/12/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref."
20/02/2002 Aprovado parecer do Relator.
22/02/2002 Enviado ao STAM.
26/02/2002 Publicado Parecer nº 57/02, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário.(DA p.7)
12/03/2002 9ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1238/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.262 (DA, p.15)
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.097, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25262  
 
2 11/04/2002 Lei 11097 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001238  
Total: 3 ocorrência(s)
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