28/09/2010
|
Publicado. (DA. pág. 15)
|
28/09/2010
|
Autuado e Protocolado.
|
28/09/2010
|
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
|
29/09/2010
|
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
|
13/10/2010
|
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
|
29/10/2010
|
Comunicado Vencimento do Prazo
|
29/10/2010
|
Presidente solicita R.E.
|
24/11/2010
|
Devolvido sem parecer
|
24/11/2010
|
Juntado pedido de Relator Especial
|
26/11/2010
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO
|
01/02/2011
|
Devolvido sem parecer
|
01/02/2011
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela comissão CFO
|
19/04/2011
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
|
20/04/2011
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
27/05/2011
|
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
|
27/05/2011
|
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
|
01/06/2012
|
Devolvido do Relator Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a documentação faltante
|
09/05/2013
|
Recebido com voto do relator Estevam Galvão mantendo a decisão do TCE, solicitando envio de ofícios à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, anexando cópia do parecer e propondo posterior arquivamento dos autos., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
28/05/2013
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, mantendo a decisão do TCE, solicitando envio de ofícios à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, anexando cópia do parecer e propondo posterior arquivamento dos autos.
|
28/05/2013
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, mantendo a decisão do TCE, solicitando envio de ofícios à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, anexando cópia do parecer e propondo posterior arquivamento dos autos.
|
11/06/2013
|
Publicado parecer nº 823, de 2013, da CFOP, reconhecendo a decisão do TCE, propondo o envio de ofício ao MP e à PGE, com
posterior arquivamento dos autos. (DA. pág. 26)
|
21/06/2013
|
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3329/2013, encaminhando cópia do Parecer nº 823/2013, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
21/06/2013
|
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0089127/13, ofício SGP nº 3328/2013, encaminhando cópia do parecer nº 823/2013 e documentos pertinentes, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
25/06/2013
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.051
|
06/05/2014
|
Recebido Ofício nº 1542/2014 - GPGJ-SP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que encaminha o Ofício nº 2176/14, subscrito pelo Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Dr. Otávio Ferreira Garcia, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 14.0695.0000575/2014-2.
|
07/05/2014
|
Publicado Ofício nº 1542/2014 - GPGJ-SP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que encaminha o Ofício nº 2176/14, subscrito pelo Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Dr. Otávio Ferreira Garcia, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 14.0695.0000575/2014-2 (DA. pg. 22).
|
25/08/2014
|
Anexado aos autos, Ofício CG.C.DER nº 2346/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo Aditivo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - CDHU e a empresa MR Computer Informática Comércio e Importação Ltda., julgado irregular
|
09/12/2014
|
Ciência na 2ª Reunião Ordinária em 09/12/2014
|
16/09/2017
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.051
|