| 14/03/1997 |
Publicado no diário Oficial pg.06 |
| 17/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 424) |
| 31/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), Comissão de Educação(CE), Comissão de Finanças e Orçamento(CFO) |
| 31/03/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 31/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 424) |
| 13/08/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 28/08/1997 |
Distribuído ao Deputado Lívio Giosa |
| 23/10/1997 |
Parecer favorável, com emenda da CCJ |
| 12/11/1997 |
Vista solicitada pela Deputada Bia Pardi |
| 26/11/1997 |
Devolvido da Vista |
| 03/12/1997 |
Vista solicitada pela Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 05/11/1999 |
Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.30). |
| 05/05/2003 |
CE. Devolvido da Vista |
| 07/05/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary |
| 22/05/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
| 22/05/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Adilson Rossi. |
| 03/06/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
| 10/06/2003 |
CE. Aprovado o parecer. |
| 11/06/2003 |
Entrada na CFO. |
| 27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC |
| 15/09/2003 |
Recebido com parecer favorávelao projeto, com emenda, e à emenda da CCJ. |
| 07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC |
| 22/10/2003 |
Publicados os pareceres nº 1527/03 da CCJ, favorável com emenda; nº 1528/03 da CE, favorável com emenda da CCJ; e 1529/03 da CFO, favorável com emenda e à emenda da CCJ (DA p.12). |
| 23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |
| 29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153 |