03/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 03/11/2010 |
04/11/2010 |
Autuado do Processo RGL 3637/2010 |
04/11/2010 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do artigo 239, §4º DA XIII CRI.. |
05/11/2010 |
Entrada na CFC. |
08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas. |
16/11/2010 |
Presidente solicita R.E. |
03/02/2011 |
Devolvido sem voto. |
04/02/2011 |
Designado R.E> o Deputado Roberto Massafera. |
11/02/2011 |
Solicitação do Relator Especial, Deputado Roberto Massafera, cota para oficiar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para encaminhamento à ALESP, de documentos faltantes do referido processo. |
16/02/2011 |
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob nº 8139/026/11, Ofício SGP nº 179/20011, solicitando encaminhamento de cópia das peças constantes do Processo TC-34.324/026/06. |
18/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/06/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/06/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 19/06/12. (DA p. 18) |
22/06/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/06/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/06/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/06/2012 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.442, de 28 de junho de 2012. (DA p. 13) |
14/08/2012 |
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4712/2012, comunicando que o presente PDL foi aprovado e convertido no DL nº 2442, de 28 de junho de 2012. |
14/08/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0119119/2012, ofício SGP nº 4713/2012, comunicando aprovação do presente Projeto e encaminhando cópia dos respectivos autos. |
16/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.084 |
06/11/2012 |
Recebido Ofício nº 6461/2012, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Nadir de Campos Júnior, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 767/2012 - 7ª PJ. |
14/12/2012 |
Pubicado nº 6461/2012, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Nadir de Campos Júnior, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 767/2012 - 7ª PJ. (DA p. 9) |