| 11/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/12/2010 |
| 14/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/12/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 02/03/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
| 05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 26/05/2011 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 01/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 07/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 350/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 351/11, da CEC ¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
| 07/06/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/11/2011 |
45ª Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão. |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |