Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/06/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 509/2007
Ementa: Determina abordagem de conteúdos da temática GLBTT-Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros, na última série do ciclo I e em todas as séries do ciclo II do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Estaduais.
Projeto de lei 1412/2007
Deliberado
Ementa: Inclui a disciplina "Informática Básica" no currículo da rede pública estadual de ensino fundamental e médio.
Deliberação:
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Gil Arantes Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 790/2008
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce nas escolas públicas no Estado.
Deliberação:
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Gil Arantes Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 1234/2009
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva" aos professores e integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio da rede estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Ary Fossen, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Gil Arantes Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 823/2010
Deliberado
Ementa: Obriga as lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, bem como cantinas e quiosques, que funcionam dentro das escolas da rede particular e pública de ensino a divulgarem informações referentes à presença e à discriminação de quantidades em suas tabelas nutricionais dos alimentos comercializados.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Bragato, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Edson Ferrarini Favorável ao parecer
Gil Arantes Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Mauro Bragato Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Roberto Engler Favorável ao parecer
Simão Pedro Favorável ao parecer
Projeto de lei 178/2009
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Zélia Gattai Amado" à Escola Estadual Vila Correa II, em Ferraz de Vasconcelos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 1245/2009
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia dos Arautos do Evangelho".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 630/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Glorifica Litoral" na Semana Sócio-Cultural Evangélica, em São Sebastião.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJ e prejudicada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 656/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Maria de Fátima Gomes Alves" à Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus de Clementina, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Projeto de lei 679/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de Juscelino Kubitschek de Oliveira à Escola Técnica Estadual de Diadema, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto
Moção 28/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços no sentido de apoiar a revisão do FUNDEB de acordo com o IDH.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Edson Ferrarini Favorável ao projeto
Gil Arantes Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Simão Pedro Favorável ao projeto

 

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