12/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/04/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/04/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Célia Leão D.A. p.02 |
21/04/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Luiz Gonzaga Vieira D.A. p.02 |
23/04/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/04/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 ao 19 do(a) Deputado(a) Salvador Khuriyeh, Jamil Murad e outros D.A. p.06 e 07 |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
23/08/2001 |
Recebido sem parecer. |
24/08/2001 |
Solicitado R.E. Ao Stam. |
27/08/2001 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/08/2001 |
Pedido de R.E. À CCJ. |
27/08/2001 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
27/08/2001 |
Juntado o pedido de R.E. Ao Stam. |
27/08/2001 |
Enviado ao STAM. |
28/08/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
29/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/09/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL, e às Emendas nºs 6,15 e 19, na forma da subemenda apresentada e contrário às demais emendas.À CAP. |
26/09/2001 |
Entrada na CAP |
01/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
01/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Administração Pública. |
01/10/2001 |
Pedido de RE.À CAP. |
01/10/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/10/2001 |
Enviado da CAP ao PC |
01/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2001 |
Designado Relator Especial Deputado Sidney Beraldo. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CAP,favorável ao PL e às emendas nºs 15 e 19,com subemenda e contrário às demais emendas.Ao STAM. |
02/10/2001 |
Publicado os Pareceres nºs. 1.090/01, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido, favorável ao Pl e às emendas de nºs 6, e 15 e 19 na forma da submenda apresentada,e pela rejeição das demais; 1.091/01, de RE pela CAP, Deputado Sidney Beraldo,pela aprovação do Pl, das emendas 15 e 19 na forma da subemenda apresentada pela CCJ, e pela rejeição das demais emendas. (DA p. 8 e 9) |
02/10/2001 |
139ª Sessão Ordinária, incluído na Ordem do Dia. |
10/10/2001 |
67ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto a emenda nº 15 e a subemenda a emenda nº 19, prejudicada a emenda nº 19 e rejeitadas as demais emendas englobadamente |
11/10/2001 |
Entrada na C.Redação. |
11/10/2001 |
Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
11/10/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
11/10/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
12/10/2001 |
publicado o parecer 1277/2001, da CR (D.A. pág. 13) |
15/10/2001 |
Pauta de 1(uma) sessão (Redação) |
15/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2001 |
Publicada a retificação do parecer 1277/01, da CR (DA, p.12) |
17/10/2001 |
Ofício nº 8614/2001 entregue na ATL. |
18/10/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25112 |
26/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.941, de 25 de outubro de 2001. (DOE p. 2/3/4) |
04/02/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 . |