23/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/12/2010 |
01/02/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/02/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2011 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIII CRI'. |
08/02/2011 |
Publicado despacho: junte-se a PEC nº 9/10, à PEC nº 5/10, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p. 17) |
08/02/2011 |
Anexado ao Proposta de emenda à Constituição 5/2010 |
23/02/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/02/2011 |
Publicado Parecer nº 151/11, da CCJ-favorável à propositura. (DA p. 11) |
25/02/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/02/2012 |
4ª Sessão Extrarodinária:4ª Sessão Extrarodinária: Discussão e Votação em 1º Turno : Aprovada a PEC de nº 09 de 2010.Rejeitadas as PECs de nºs 05 e 06 de 2010. |
29/02/2012 |
5ª Sessão Extraordinaria- Discussão e Votação em 2º turno: Aprovada a PEC nº 9/2010. |
01/03/2012 |
Desentranhado |
01/03/2012 |
Publicado o Despacho: Prejudicadas as PECs de nºs 05 e 06 de 2010.Arquivem-se as PECs de nºs 05 e 06 de 2010(DA. pg. 25). |
22/03/2012 |
Publicada a Emenda Constitucional nº 34, de 21 de março de 2012, promulgada pela Assembléia Legislativa, nos termos do artigo 22, § 3º, da Constituição do Estado de São Paulo. (DA p. 14) |
12/04/2012 |
Arquive-se. |
16/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.001 |