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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 316 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 316 / 2009
Ementa Dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no Estado.
Data de Publicação 07/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, GRATUIDADE, MEIO AMBIENTE, OBRIGATORIEDADE, PNEU INSERVÍVEL, PNEUS, RECICLAGEM, SAÚDE PÚBLICA
Situação Atual Último andamento 07/08/2015 - Anexado ao Projeto de lei 411/2005.

Tramitação

Data Descrição
07/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 07/05/2009
08/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
25/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
26/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
19/08/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
21/08/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
01/09/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
27/10/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável
29/10/2009 Publicados: Parecer nº 2020/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2021/09, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 40)
29/10/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/08/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1029/2015 ao Projeto de Lei nº 316/2009, e ambos ao Projeto de Lei nº 411/2005, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 17)
07/08/2015 Anexado ao Projeto de lei 411/2005.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/10/2009 2021 / 2009 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Defesa do Meio Ambiente   (visualizar documento)
19/08/2009 2020 / 2009 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 22/05/2009 Req. Urgência Reinaldo Alguz   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)

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