Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/10/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 866/2007 Atualizando informações
Ementa: Eleva à categoria de Estrada Parque a "Estrada Santa Inês", que cruza a Serra da Cantareira e liga São Paulo a Mairiporã.
Projeto de lei 1500/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que as rodovias estaduais sejam pavimentadas ou recapeadas com o asfalto-borracha (asfalto ecológico).
Projeto de lei 314/2009 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a queima de pneus sem a utilização de sistemas de filtragem eficazes.
Projeto de lei 315/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatório o uso de asfalto enriquecido com borracha da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas estaduais.
Projeto de lei 316/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no Estado.
Projeto de lei 391/2009 Atualizando informações
Ementa: Disciplina a destinação final, ambientalmente adequada, das embalagens de óleos lubrificantes.
Projeto de lei 401/2009 Atualizando informações
Ementa: Obriga os estabelecimentos comerciais que utilizam sacolas plásticas para embalar mercadorias a imprimir em suas sacolas informações sobre a coleta seletiva de lixo.
Projeto de lei 404/2009 Atualizando informações
Ementa: Obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore para cada carro zero quilometro vendido, a fim de compensarem a emissão de gás carbônico através dos veículos.
Projeto de lei 417/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a certificação "Selo Verde Saúde Pública e Bem Estar Animal do Estado de São Paulo".
Processo Legislativo 4668/2009 Atualizando informações
Ementa: Estudo da viabilidade de um projeto para instalação de uma usina para incinerar lixo na Baixada Santista.
Projeto de lei 447/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul".
Moção 35/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que aprovem o Projeto de Lei nº 7291, de 2006, na forma do substitutivo.

 

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