Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 580 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 580 / 2009
Ementa Proíbe a interrupção integral do funcionamento das estações e dos serviços oferecidos pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Data de Publicação 07/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, INTERRUPÇÃO, METRÔ, PROIBIÇÃO, SERVIÇO
Situação Atual Último andamento 31/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.101

Tramitação

Data Descrição
07/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/08/2009
10/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
19/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, contrário
28/10/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2009 Publicado Parecer nº 2055/09, da CCJ-contrário à proposição. (DA p.45)
04/11/2009 VOTAÇÃO PRÉVIA
24/03/2011 Publicado o despacho: Arquive-se nos termos do Artigo 177, in fine, da XIII CRI, em 22/03/2011 (DA. pg. 23).
31/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.101

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/10/2009 2055 / 2009 contrário contrário Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
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