01/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 01/03/2018 |
02/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/03/2018 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Carlos Cezar. (D.A. pág. 13) |
08/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
29/03/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Caio França, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 7) |
05/06/2018 |
76ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/06/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/06/2018 |
Devolvido sem voto |
05/06/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Davi Zaia, favorável á aprovação do PL nº 91/2018, na forma do substitutivo nº 01, proposto pelo autor, com a subemenda, ora apresentada |
06/06/2018 |
Publicado Parecer nº 747/2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do Substitutivo nº 1, com a Subemenda ora apresentada. (D.A. pág. 12) |
06/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
06/06/2018 |
28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo e a Subemenda. Prejudicado o Projeto. |
06/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/06/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/06/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 913, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação final. (D.A. pág. 10) |
03/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/07/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 975/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.343, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de julho de 2018. |
05/07/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
06/07/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.343. (D.A. págs. 14 e 15) |
06/07/2018 |
Aguardando Sanção |
28/07/2018 |
Publicada a Lei nº 16.802, de 27 de julho de 2018. (D.O.E.-I pág. 01) |
06/08/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |