27/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
02/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da x CRI. |
16/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Jorge Caruso. |
21/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
23/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CTC. |
30/11/2001 |
Entrada na CTC. |
03/12/2001 |
Distr. para a Dep. Terezinha da Paulina. |
03/12/2001 |
Enviado à Deputada. |
12/12/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
12/12/2001 |
Recebido na CTC com parecer favorável, ad referendum do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer. |
07/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
14/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 207/02, da CCJ e Parecer nº 208/02, da CTC-favoráveis, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10) |
19/03/2002 |
14ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto |
20/03/2002 |
Enviado à CR. |
20/03/2002 |
Entrada na C.Redação. |
20/03/2002 |
Distrib. Dep. Roberto Gouveia. |
25/03/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
26/03/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
26/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
27/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
27/03/2002 |
Publicado Parecer nº 320/02, da CR (DA p. 12) |
01/04/2002 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
09/04/2002 |
Ofício nº 1856/2002 entregue na ATL. |
10/04/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.325 (D.A. pág. 16) |
10/04/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25325 |
25/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.135, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3) |
22/05/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 . |