05/04/2011 |
3ª Sessão Extraordinária - aprovado pedido de urgência |
05/04/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia |
06/04/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
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06/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/06/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/06/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/06/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CCJR |
15/06/2011 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/06/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 641/11, de RE pela CCJ, Deputado José Zico Prado-favorável à proposição e Parecer nº 642/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 27) |
03/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 27) |
03/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/08/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
12/08/2011 |
Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011. |
13/08/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.479. (DA p. 17/18) |
03/09/2011 |
Publicada a Lei nº 14.532, de 2 de setembro de 2011. (DOE p.1/3) |
20/09/2011 |
Arquive-se. |
03/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005 |