21/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
22/06/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/06/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/03/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
08/03/2002 |
Enviado à CSH. |
08/03/2002 |
Entrada na CSH. |
20/03/2002 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias. Ao PC. |
21/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
01/04/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
02/04/2002 |
Recebido sem parecer. |
10/04/2002 |
Redistribuído ao Deputado Newton Brandão. Ao PC. |
10/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
19/04/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, solicitando tramitação em regime de urgência do Pl. (DA p. 12) |
25/04/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
25/04/2002 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo da CCJ. |
21/05/2002 |
Vista ao Deputado Dimas Ramalho. Ao PC. |
22/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/06/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
11/06/2002 |
Devolvido da vista. |
12/06/2002 |
83ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
14/06/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
14/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene. |
14/06/2002 |
Pedido de RE. À CSH. |
14/06/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
14/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
20/06/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Marquinho Tortorello pela Comissão de Saúde e Higiene. |
20/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
20/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável ao PL na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ. Enviado à CFO. |
20/06/2002 |
Entrada na CFO. |
24/06/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
24/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
24/06/2002 |
Pedido de RE.À CFO. |
25/06/2002 |
Juntado pedido de R.E. |
26/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator em reunião extraordinária (art. 18 da X CRI). |
26/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
27/06/2002 |
Publicados: Parecer nº 1042/02, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1043/02, de RE pela CSH, Deputado Marquinho Tortorello-favorável à propositura, na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo da CCJ e Parecer nº 1044/02, da CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH e contrário ao substitutivo da CCJ.(DA p.12 e 13) |
27/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia |
27/08/2002 |
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
12/09/2002 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado Substitutivo de RE pela CSH; prejudicado o Substitutivo da CCJ e o Projeto |
27/09/2002 |
Entrada na C.Redação. |
27/09/2002 |
Distrib. Dep. Roberto Gouveia. |
27/09/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
30/09/2002 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
30/09/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação |
01/10/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/10/2002 |
Enviado ao STAM. |
09/10/2002 |
Publicado Parecer nº 1.201/02, da C.R. (DA p. 10) |
09/10/2002 |
Pauta por 01(uma) Sessão-Redação |
17/10/2002 |
Ofício nº 5978/2002 entregue na ATL. |
18/10/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.467. (DA p. 8) |
05/11/2002 |
Publicada a Lei nº 11.250, de 4 de novembro de 2002. (DOE p.2) |
05/12/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.069 . |