07/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/03/2002 |
Recebido sem parecer. |
15/04/2002 |
Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
30/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CE. |
21/06/2002 |
CE. Entrada. |
27/06/2002 |
CE. Distribuído Dep. Edson Gomes. |
28/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
01/08/2002 |
Devolvido com parecer do Relator favorável ao projeto de Decreto Legislativo. |
01/08/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
01/08/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
04/12/2002 |
CE. Aprovado o parecer. |
06/12/2002 |
Enviado à CFO. |
06/12/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. José Dilson. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
21/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
27/05/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.31) |
27/05/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
27/05/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
29/05/2003 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/06/2003 |
Publicado os pareceres nºs 458/03, da CCJ; 459/03, da CE; e 460/03, da CFO, todos favoráveis. (DA pág. 11 e 12). |
03/06/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |