09/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
26/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
20/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/04/2002 |
Concedida vista ao Dep. Petterson Prado. |
03/06/2002 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
04/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
06/06/2002 |
Devolvido com voto em separado do Deputado Vanderlei Siraque, contrário. |
06/06/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo solicitando tramitação de urgência (DA pag. 10/11) |
06/06/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
10/06/2002 |
Designada Relatora Especial Deputada Célia Leão pela Comissão de Constituição e Justiça. |
14/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CDMA. |
14/06/2002 |
Recebido no PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 07825/2002) |
14/06/2002 |
CDMA- Entrada.Ao Presidente para distribuir. |
18/06/2002 |
CDMA- Distribuido Dep. Maria do Carmo Piunti. Ao PC. |
18/06/2002 |
46ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
24/06/2002 |
Devolvido sem parecer. |
24/06/2002 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
24/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
24/06/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao Stam para designação. |
24/06/2002 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Ary Fossen. Ao Deputado. |
26/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA,favorável.Ao STAM. |
27/06/2002 |
Publicados: Parecer nº 1027/02, de RE pela CCJ, Deputada Célia Leão-favorável à proposição; Parecer nº 1028/02, de RE pela CDMA-favorável à proposição. (DA p. 11/12) |
12/09/2002 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado |
17/10/2002 |
Ofício nº 5969/2002 entregue na ATL. |
18/10/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.458. (DA p. 7) |
09/11/2002 |
Publicada a Mensagem nº 129/2002, do Sr. Governador, opondo Veto Total a este PL (DA, p.11) |
12/11/2002 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
13/11/2002 |
Reentrada na CCJ para apreciação de Veto Total. |
19/11/2002 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
19/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
20/11/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
21/11/2002 |
Designado Relator Especial o Deputado Carlos Sampaio pela CCJ. |
27/11/2002 |
Presidente solicita devolução |
09/12/2002 |
Devolvido sem parecer. |
10/12/2002 |
171ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
10/12/2002 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.135 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |