04/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/12/2015 |
07/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
14/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
05/04/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo encaminhamento ao DADE |
15/04/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 1811/2016, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, encaminhando cópia de inteiro teor do referido Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Buritama como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que a referida análise e indicação, seja remetida a esta Casa, de forma conclusiva, se o município cumpre todos os requisitos legais necessários para que o mesmo seja classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
16/12/2016 |
Publicado Ofício nº 479/2016/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Ofício CG-ST nº 801/2016, da Secretaria de Turismo, por meio do qual apresenta a manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR sobre a classificação do município de Buritama como de Interesse Turístico. (DA. pág. 10) Rel. 119744 |
19/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/02/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
23/02/2017 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
25/04/2017 |
52ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
25/04/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
25/04/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
25/04/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
26/04/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15) |
26/04/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 238/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 239/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, ambos favoráveis à proposição. (DA. págs. 17 e 18) |
26/04/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
09/05/2017 |
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de Lei nº 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015,
1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016, 470/2016 e 258/2017 ao Projeto de Lei nº 686/2015, nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
09/05/2017 |
Anexado ao PL nº 686/2015 |
09/05/2017 |
15ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 258, de 2017. |
01/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.429, de 31.05.2017, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 258, de 2017. (DOE-I pág. 01) |
01/06/2017 |
Arquivado o PL nº 686/2015 e demais proposituras anexas. |