05/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2016 |
11/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
10/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
29/03/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/04/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto com emenda |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
12/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
25/05/2016 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde |
07/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR. |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
28/06/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1411/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1412/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1413/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição com a emenda apresentada pela Comissão Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |