27/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 27/04/2016 |
28/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2016 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado José Zico Prado. (DA. pág. 11) |
03/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
11/05/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto e contrário à emenda n° 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto e contrário à emenda n° 1 |
19/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favoravel à aprovação do Projeto de lei n.º 350, de 2016, e contrário à Emenda n.º 1. |
14/06/2016 |
Publicado o Parecer n° 874/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário à emenda de n° 1. (DA. pág. 13) |
14/06/2016 |
83ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
14/06/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
21/06/2016 |
24 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitada a Emenda. |
24/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3458/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.643, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2016. |
24/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
25/06/2016 |
Publicado Autógrafo nº 31.643. (DA. pág. 14) |
25/06/2016 |
Aguardando Sanção |
30/06/2016 |
Publicada a Lei nº 16.261, de 29.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
05/07/2016 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.074 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |