20/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 20/03/2004 |
23/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
03/06/2004 |
Devolvido sem parecer. |
22/06/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/08/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Trípoli |
10/05/2005 |
Recebido da vista. |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
24/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
05/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Sebastião Arcanjo favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
15/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
26/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/10/2005 |
Publicados: parecer nº 2 648/05, da CCJ, parecer nº 2 649/05, da CSOP e parecer nº 2 650/05, da CFO, favoráveis. (DA p. 13) |
01/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/12/2005 |
73ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e rejeitadas as expressões contantes do item 3 do, § 1º. a que se refere o artigo 1º: "os empregados contratados pela SABESP ou por outros órgãos da Administração Direta ou Indireta que foram neles admitidos até 14 de maio de 1974 e contratados ou recontratados pela SABESP após esta data". |
03/02/2006 |
Publicado Autógrafo nº 26.717. (DA p. 23) |
03/02/2006 |
Aguardando Sanção |
23/02/2006 |
Publicada Mensagem nº 49/06, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Projeto de Lei. (DA p. 15/16) |
24/02/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/03/2006 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/03/2006 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/03/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
14/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CCJ |
21/03/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/03/2006 |
Reentrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
22/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
25/03/2006 |
Publicado Parecer nº 547/06, de RE pela CCJ, Deputado Simão Pedro, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.12) |
27/03/2006 |
34ª Sessão Ordinária ¿ Incluído na Ordem do Dia. |
27/03/2006 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10). |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |