01/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 01/06/2004 |
02/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
15/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
17/09/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
08/12/2004 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
28/02/2005 |
Devolvido com parecer. |
19/04/2005 |
Redistribuído a Deputada Beth Sahão |
17/05/2005 |
Recebido da Relatora Beth Sahão, com parecer favorável "ad referendum" do Plenário, pela CSH. |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
23/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 782/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 783/05, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19) |
23/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2005 |
Publicada Errata do Parecer nº 783/05, da CSH. (DA 16) |
09/08/2005 |
27ª Sessão Extraordinária aprovado substitutivo e prejudicado o projeto . |
10/08/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
11/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação |
11/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
12/08/2005 |
Publicado Parecer nº 1.769/05, da CR. (DA p. 15) |
12/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.402 (DA p. 16) |
20/08/2005 |
Aguardando Sanção |
10/09/2005 |
Publicada Mensagem nº 87/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9). |
12/09/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
13/09/2005 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
30/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CCJ |
11/10/2005 |
Recebido com parecer contrário ao Veto, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/10/2005 |
Publicado parecer nº 2 700/05, de RE, pela CCJ, do deputado José Caldini Crespo, favorável ao PL, consequentemente, contrário ao Veto Total. (DA p. 10) |
18/10/2005 |
153ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
18/10/2005 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10). |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |