08/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/06/2004 |
09/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
27/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
25/04/2005 |
Devolvido da vista |
26/04/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Edson Aparecido |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
06/06/2005 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
21/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana |
21/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana |
05/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. |
11/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
11/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça., pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
15/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
09/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
14/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2959, de 2005 da CCJ - favorável com substitutivo; parecer nº 2960, de 2005 da CSOP - favorável ao PL, na forma substitutivo apresentado p/ CCJ, e parecer nº 2961, de 2005 da CFO - favorável ao PL, na forma substitutivo apresentado p/ CCJ ". (DA p. 11) |
04/11/2005 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
24/11/2005 |
Publicado requerimento de urgência solicitada pelo Deputado Rodrigo Garcia. DA p. 13. |