03/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 03/06/2005 |
06/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
17/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável |
31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
08/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável |
04/10/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
02/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
13/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.302/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.303/05, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 12) |
13/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
09/12/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
11/12/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/02/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25) |
05/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
21/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 469/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.578, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014. |
22/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.578. (DA. pág. 11) |
22/02/2014 |
Aguardando Sanção |
19/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.360, de 18.03.2014. (DOE I pág. 01) |
19/03/2014 |
Publicada a mensagem A-nº 028/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial à proposição. (DA. pág. 22) |
19/03/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
19/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
|
24/03/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/03/2014 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
24/03/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/04/2014 |
51ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
23/04/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
04/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.113 |
04/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |