13/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/11/2009 |
16/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/02/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
18/10/2010 |
Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com parecer contrário |
22/10/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.7) |
25/10/2010 |
Presidente solicita R.E. |
10/11/2010 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
02/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária |
21/06/2011 |
Concedida vista conjunta a Deputada Regina Gonçalves e ao Deputado Vitor Sapienza |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
18/08/2011 |
Publicados os pareceres nºs: 776, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; 777, de 2011, de Relator Especial, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Deputada Rita Passos, e 778, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. DA (página 31). |
18/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/02/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 745/10 ao Pl nº 1120/09, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 27) |
21/02/2013 |
Anexado o Projeto de lei 745/2010. |