02/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 02/09/2010 |
08/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
23/09/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
18/11/2010 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
03/12/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
18/02/2011 |
Entrada na Comissão de Educação. |
23/02/2011 |
Distribuído ao Deputado José Bruno. |
10/03/2011 |
Recebido do relator, Deputado José Bruno, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
26/05/2011 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
01/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 364/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 365/11, da CEC ¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
07/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 23) |
07/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/06/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
21/06/2011 |
Recebido pelo Governador em: 21/06/2011 - prazo para sanção: 14/07/2011. |
22/06/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.420. (DA p. 24) |
22/06/2011 |
Aguardando Sanção |
23/07/2011 |
Publicada a retificação da Lei nº 14.448, de 13/07/2011 (DOE I - pág 1) |
12/08/2011 |
Arquive-se. |
19/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120 |