16/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 16/10/2009 |
19/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
27/10/2009 |
151ª Sessão Oridnária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
27/10/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/10/2009 |
151ª Sessão Ordinária - Convocada Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Jusitça e Comissão de Economia e Planejamento. |
27/10/2009 |
Reunião conjunta das Comissões, designo relator o Deputado Baleia Rossi. |
27/10/2009 |
Recebido com parecer favorável. |
27/10/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Planejamento, o parecer do relator Baleia Rossi, favorável |
27/10/2009 |
54 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
28/10/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 29) |
28/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1997/09, Congresso das Comissões: CCJ e CEP-favorável à proposição. (DA p. 38) |
11/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 03/12/2009. |
12/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.677 (DA p. 88) |
12/11/2009 |
Aguardando Sanção |
13/11/2009 |
Republicado o Autógrafo nº 28.677, por ter saído com incorreções. (DA p. 99) |
04/12/2009 |
Publicada Mensagem nº 175/09, de 03/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 12). |
04/12/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
07/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
15/12/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
15/12/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/12/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado Fernando Capez. |
10/02/2010 |
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2010 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento. |
12/02/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
12/02/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/02/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
19/02/2010 |
Publicado Parecer nº 46/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez¿contrário ao Pl e pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 12) |
23/02/2010 |
8ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
23/02/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
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08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.131 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |