12/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 12/05/2011 |
13/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz. |
29/06/2011 |
72ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
29/06/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
29/06/2011 |
Devolvido sem voto. |
29/06/2011 |
Reunião conjunta das Comissões designo relatora à Deputada Leci Brandão. |
29/06/2011 |
Recebido com voto favorável do relator. |
29/06/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Desportivos, o voto do relator Leci Brandão, favorável |
29/06/2011 |
22 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
29/06/2011 |
23 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
30/06/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Pedro Bigardi, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 25) |
30/06/2011 |
Publicado Parecer nº 526/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CAD e CFOP-favorável à proposição. (DA p. 28/29) |
30/06/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
10/08/2011 |
Recebido pelo Governador em: 10/08/2011 - prazo para sanção: 31/08/2011. |
11/08/2011 |
Publicado autógrafo nº 29.463. DA página 29 |
11/08/2011 |
Aguardando Sanção |
01/09/2011 |
Publicada Mensagem nº 73/11, de 31/08/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 25) |
01/09/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
02/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana. |
12/09/2011 |
Devolvido sem voto. |
12/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2011 |
Presidente solicita R.E. |
12/09/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
15/09/2011 |
Designada como Relatora Especial, a deputada Leci Brandão. |
20/09/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, da relatora especial Leci Brandão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/09/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos. |
26/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/09/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
27/09/2011 |
Designada como Relatora Especial, a deputada Ana do Carmo. |
03/10/2011 |
Devolvido sem parecer. |
03/10/2011 |
112ª Sessão Ordinária incluído na Ordem do Dia. |
03/10/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
04/10/2011 |
Publicado parecer nº 1292, de 2011, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - relatora deputada Leci Brandão favorável à aprovação do projeto de lei nº 466/2011, e, por consequencia, contrários ao veto total oposto à propositura. (DA página 34). |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
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06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |