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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 466 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 466 / 2011
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "Juventude Campeã" no Estado.
Data de Publicação 12/05/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Pedro Bigardi
Apoiador(es)
Indexadores JOVEM, PRATICA ESPORTIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 12/05/2011
13/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
19/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
20/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/05/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz.
29/06/2011 72ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
29/06/2011 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2011 Devolvido sem voto.
29/06/2011 Reunião conjunta das Comissões designo relatora à Deputada Leci Brandão.
29/06/2011 Recebido com voto favorável do relator.
29/06/2011 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Desportivos, o voto do relator Leci Brandão, favorável
29/06/2011 22 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
29/06/2011 23 Sessão Extraordinária - Aprovado.
30/06/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Pedro Bigardi, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 25)
30/06/2011 Publicado Parecer nº 526/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CAD e CFOP-favorável à proposição. (DA p. 28/29)
30/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/08/2011 Recebido pelo Governador em: 10/08/2011 - prazo para sanção: 31/08/2011.
11/08/2011 Publicado autógrafo nº 29.463. DA página 29
11/08/2011 Aguardando Sanção
01/09/2011 Publicada Mensagem nº 73/11, de 31/08/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 25)
01/09/2011 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/09/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana.
12/09/2011 Devolvido sem voto.
12/09/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2011 Presidente solicita R.E.
12/09/2011 Juntado o pedido de Relator Especial.
15/09/2011 Designada como Relatora Especial, a deputada Leci Brandão.
20/09/2011 Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, da relatora especial Leci Brandão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/09/2011 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos.
26/09/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
26/09/2011 Presidente solicita Relator Especial.
27/09/2011 Juntado o pedido de Relator Especial.
27/09/2011 Designada como Relatora Especial, a deputada Ana do Carmo.
03/10/2011 Devolvido sem parecer.
03/10/2011 112ª Sessão Ordinária incluído na Ordem do Dia.
03/10/2011 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
04/10/2011 Publicado parecer nº 1292, de 2011, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - relatora deputada Leci Brandão favorável à aprovação do projeto de lei nº 466/2011, e, por consequencia, contrários ao veto total oposto à propositura. (DA página 34).
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
11/05/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2011 1292 / 2011 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Leci Brandão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/06/2011 526 / 2011 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Desportivos  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/08/2011 Autógrafo 29463 Barros Munhoz  
2 30/06/2011 Req. Urgência Pedro Bigardi  
3 01/09/2011 Veto Total /2011 Mensagem 73/11 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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