Oliveira, Welinton Fernando; São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa. Instituto do Legislativo Paulista; Weisz, Patricia Yamamoto (coord.);

2025

Do projeto à lei: entenda como funciona a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

São Paulo : Assembleia Legislativa do Estado, 2025.

Visualizar Publicação

Assembleia legislativa | Mandato eletivo

A obra, publicada pelo ILP, tem como objetivo explicar o funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Ela aborda temas essenciais, como: quem pode propor projetos de lei e os diferentes tipos de proposituras; o processo de tramitação dessas proposituras; a estrutura e atuação das Comissões Permanentes e das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs); o conceito de ordem do dia e o funcionamento das sessões de votação; as formas de participação popular na Casa; o papel das Lideranças Partidárias; e a composição dos órgãos diretivos, como a Mesa Diretora. Além disso, o livro inclui um dicionário legislativo com os principais termos usados no cotidiano da ALESP e apresenta os parlamentares que integram a 20ª legislatura.

Não há obras relacionadas.

Publicação do ILP