Após a tragédia ocorrida no dia 27/1, em Santa Maria (RS), o deputado Alexandre da Farmácia (PP) achou necessária a apresentação de um projeto de lei que impedisse a apresentação de shows pirotécnicos em locais fechados. Alexandre elaborou o Projeto de Lei 3/2013, que tem como objetivo proibir o uso de fogos de artifício, shows pirotécnicos e o uso de qualquer artefato que gere risco de incêndio em boates, casa de shows e demais lugares que sejam fechados e não possuam estrutura e suporte para esse tipo de espetáculo.

Em seu projeto, o parlamentar aponta também que as casas de shows vão ter de providenciar isolamento acústico que não contenha materiais tóxicos, e que essas casas ofereçam devido treinamento aos seus funcionários para combate a incêndios.

Segundo o projeto, as casas de shows que tenham capacidade para mais de 500 pessoas serão obrigadas a ter duas portas de saída de emergência, devidamente sinalizadas, além da porta principal.