O Dia da Literatura Brasileira, comemorado neste sábado (1º/5) em homenagem ao aniversário do escritor José de Alencar, e a Semana Estadual "Paulo Freire" da Educação, que vai até o dia 7 de maio, são celebrados por parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Sobre literatura, o Parlamento paulista tem projetos de lei em andamento que visam incentivar a leitura aos cidadãos paulistas, como o 348/2020, de autoria da deputada Professora Bebel (PT) , que visa promover o acesso democrático ao livro para estudantes da escola pública. Ela afirma que "o projeto tem como base fortalecer a prática da leitura como estímulo ao pensar e como medida indispensável ao aperfeiçoamento da qualidade da educação no Brasil".

Já o parlamentar Márcio Nakashima (PDT) criou uma medida para instituir o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas do Estado. O Projeto de Lei 1170/2019, que está em tramitação, tem por finalidade incentivar a criatividade dos jovens, além de fomentar a criação de novas produções literárias. Segundo Nakashima, o incentivo à leitura é uma forma de criar cidadãos com opiniões individuais, bem como "fomentar a construção de uma sociedade constituída por pessoas que possam expressar seus juízos de valores".

Além dessas medidas, o deputado Castello Branco (PSL) propôs a criação da política estadual "Mais Leitura, Mais Saúde", onde os hospitais contariam com espaços destinados à leitura e receberiam livros a partir de doações. O parlamentar ressalta que o ato de ler dentro dos ambientes hospitalares é uma forma de amenização do "estado psicológico conturbado causado pela internação dos pacientes e acompanhantes". O projeto também está em tramitação.

Semana

A Semana Estadual "Paulo Freire" da Educação é comemorada do dia 1º ao 7º em homenagem ao educador e filósofo pernambucano. Chamado de "Patrono da Educação Brasileira", ele é considerado um dos mais renomados educadores e pensadores brasileiros, com atuação reconhecida internacionalmente.

Destinado à participação da comunidade escolar no debate sobre o sistema educacional do Estado, a semana foi instituída em 1998 a partir do Projeto de Lei 10.098/1998, de autoria da então Deputada Mariângela Duarte (PT).

A semana propõe, por meio de ações em órgãos estaduais de ensino, a conscientização sobre a importância do processo pedagógico para a formação de cidadãos críticos e relembra que o acesso à educação é um direito básico de todo e qualquer brasileiro, conforme artigo 1º da Constituição Federal. No ano de 2021, Freire completaria 100 anos de idade.