| 06/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/08/2016 |
| 09/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 17/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 30/08/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 628/2016 ao Projeto de lei nº 605/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 08) |
| 30/08/2016 |
Anexado o Projeto de lei 628/2016. |
| 30/08/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 31/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 25/10/2016 |
Devolvido sem voto |
| 26/10/2016 |
Redistribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 29/11/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao PL 605 e ao PL 628, de 2016, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao PL 605 e ao PL 628, de 2016 |
| 02/12/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 06/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
| 14/12/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Neves, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao PL 605/2016 e contrário ao PL 628/2016 |
| 01/02/2017 |
Redistribuído ao Deputado Roberto Massafera |
| 10/02/2017 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável aos projetos 605/2016 e 628/2016 |
| 10/05/2017 |
Redistribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 24/05/2017 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao Projeto de Lei n. 605, de 2016, e contrário ao Projeto de Lei n. 628, de 2016., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 21/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao Projeto de Lei n. 605, de 2016, e contrário ao Projeto de Lei n. 628, de 2016. |
| 21/06/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 13/12/2017 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 15) |
| 14/12/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 2169/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 605/2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 628/2016, favorável à ambos os projetos, e de nº 2170/2017
da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de lei nº 605/2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 628/2016, favorável ao Projeto de lei nº 605/2016 e contrário ao Projeto de lei nº 628/2016. (DA. págs. 15 e 16)
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| 14/12/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 628/2016 do Projeto de lei nº 605/2016. (DA. pág. 16) |
| 14/12/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 628/2016. |
| 09/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |