| 13/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 13/08/2016 |
| 16/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/08/2016 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 25/08/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 01/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 21/09/2016 |
Recebido do relator, Deputado Ed Thomas, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável |
| 16/11/2016 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Designado o Deputado Coronel Telhada para redigir o vencedor, CONTRÁRIO, nos termos do § 3, do Artigo 56 do Regimento Interno. |
| 16/11/2016 |
Encaminhado ao Deputado Coronel Telhada para redigir o Vencedor. |
| 11/05/2017 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada contrário, designado para redigir o vencedor nos termos do § 3º, do Artigo 56 do Regimento Interno. |
| 28/06/2017 |
Aprovado o voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do § 3º, do Artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. |
| 30/06/2017 |
Publicado Parecer nº 557/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, oriundo do voto do relator designado para redigi-lo nos termos do § 3º do artigo 56, da XIV CRI, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, REJEITANDO conclusivamente a referida Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20) |
| 30/06/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 28.06.2017. (DA. pág. 20) |
| 30/06/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 01/07/2017 |
Republicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 30.06.2017. (DA. pág. 12) |
| 03/07/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/07/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 06/07/2017 |
Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção nº 56/2016, nos termos dos artigos 31, I, combinado com o artigo 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 55)
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| 28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011 |
| 28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |