| 19/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/08/2016 |
| 22/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 30/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 28/09/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação |
| 07/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 09/11/2016 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, com voto favorável |
| 03/04/2017 |
Composição da Comissão para o 2º Biênio da 18ª Legislatura |
| 18/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes |
| 27/06/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmar Gimenes favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação |
| 23/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmar Gimenes, favorável |
| 02/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 800, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 801, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11) |
| 04/09/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 08/11/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 20/12/2017 |
Devolvido da vista |
| 07/03/2018 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 11/05/2018 |
Publicado Parecer nº 541, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
| 11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |