| 30/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/08/2016 |
| 31/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
| 08/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiçedação |
| 14/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiati |
| 26/09/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 28/11/2016 |
Devolvido da vista |
| 07/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 08/12/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 20/12/2016 |
Distribuído à Deputada Marta Costa |
| 03/03/2017 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
| 29/03/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 26/04/2017 |
Anexado aos autos Ofício CDD nº 07/2017, encaminhando a referida propositura para análise e redistribuição para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tendo em vista o disposto na Resolução nº 912, de 2017. |
| 27/04/2017 |
Redistribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tendo em vista a edição da Resolução Alesp nº 912, de 29 de março de 2017 |
| 27/04/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
| 19/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 06/06/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
| 20/06/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 29/08/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 12/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 14/12/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 2154, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 2155, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambos favoráveis à proposição. (DA. págs. 13 e 14) |
| 14/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |