Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 746 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 746 / 2016
Ementa Institui a Semana sobre orientação ao ingresso nas Forças Armadas por meio de concurso público.
Data de Publicação 30/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONCURSO PÚBLICO, DATA COMEMORATIVA, FORÇAS ARMADAS, INGRESSO, ORIENTAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/09/2016
03/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
09/11/2016 Recebido com voto do relator Caio França favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/11/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/12/2016 Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira
24/02/2017 Recebido do relator, Deputado Cezinha de Madureira, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
29/08/2017 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
16/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 897, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 898, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 12)
18/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
20/10/2017 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
18/11/2017 Publicado o Parecer nº 1825, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (D.A. pág. 12)
18/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2017 1825 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
09/11/2016 897 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/08/2017 898 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Coronel Camilo Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo Cezinha de Madureira  
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