| 14/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/09/2016 |
| 15/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
| 10/10/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
| 27/10/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 10/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 09/12/2016 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Saúde |
| 07/02/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
| 15/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 21/06/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 473, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 474, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 475, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 18) |
| 21/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |