Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 756 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 756 / 2016
Ementa Dispõe sobre a formação de comissões multidisciplinares para prevenção de erros médicos nos hospitais públicos do Estado.
Data de Publicação 06/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, ERRO MÉDICO, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, MULTIDISCIPLINAR, PREVENÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8, em 06.10.2016.
07/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
13/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
14/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
17/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
24/02/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
04/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
26/05/2017 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde
30/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR.
31/05/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/08/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1157, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1158, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1159, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição, com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 17 e 18)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2017 1157 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/05/2017 1158 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR. Milton Vieira Comissão de Saúde  
17/08/2017 1159 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar