06/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8, em 06.10.2016. |
07/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/02/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde |
30/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR. |
31/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
17/08/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
30/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1157, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
com emenda; nº 1158, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1159, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição,
com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 17 e 18) |
30/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |