12/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/10/2016 |
14/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
02/12/2016 |
Publicado Ofício nº 633/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção 429/16, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 08) |
23/02/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
30/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
31/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
22/08/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
29/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1103/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1104/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1105/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 12) |
29/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |