Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 758 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 758 / 2016
Ementa Dispõe sobre a venda de arcos e flechas de competição e balestras e setas.
Data de Publicação 07/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores ARQUERIA, COMÉRCIO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, MAIOR DE IDADE, VENDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/10/2016
10/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
13/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
24/02/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/05/2017 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
31/08/2017 Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/09/2017 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
13/11/2017 Devolvido da vista
13/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
16/12/2017 Publicados os Pareceres: nº 2226, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 2227, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos e Penitenciários, ambos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 16 e 17)
18/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/02/2018 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
28/02/2018 Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/05/2018 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
11/10/2018 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
12/12/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/05/2019 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
24/05/2019 Publicado o Parecer nº 433, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2017 2226 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
31/08/2017 2227 / 2017 favorável favorável Coronel Telhada Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
14/05/2019 433 / 2019 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Jorge Caruso  
Voto do relator favorável Marco Vinholi  
Total: 0 ocorrência(s)
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